A autoridade financeira mexicana reconheceu que tem uma questão pendente na regulamentação dos serviços de criptografia, apesar do fato de o país ter um setor crescente de carteiras e bolsas de criptomoedas.
“Não falamos sobre criptoativos ou criptomoedas”, repreendeu Gabriel Yorio, subsecretário da Fazenda, no encerramento da primeira Fintech Week Mexico, um evento organizado por seu escritório com a participação do setor. “É uma das questões mais importantes que temos de começar a discutir em nossa jurisdição financeira […] ainda não temos uma regulamentação clara, nem uma definição de política pública.”
“O que vamos fazer com os ativos criptográficos? Ou os proibimos ou os regulamentamos. Mas já temos que tomar uma decisão”, exigiu o subsecretário.
Yorio disse, na abertura do evento, na segunda-feira (28/08), que foi ativado um mecanismo de diálogo público-privado, chamado Grupo de Inovação Financeira, onde receberão as corporações ligadas ao setor. No encerramento da reunião, ele reiterou que o grupo será o espaço para começar a propor uma rota de criptografia para o país.
Na prática, a prestação de serviços de criptografia no México está em uma área cinzenta. Embora não seja proibida, ela é restrita a entidades financeiras, que precisam de autorização prévia do banco central para exercer a atividade. No entanto, o emissor tem demonstrado uma postura cautelosa em relação a essa operação, deixando para entidades não financeiras a exploração do negócio.
Os órgãos reguladores que participaram do fórum, incluindo a Comissão Nacional de Bancos e Valores Mobiliários (CNBV) e o Banco do México (Banxico), reconheceram que, em geral, estão atrasados na emissão de leis importantes, como disposições de open banking e regras fiscais relativas à atividade de fintech, bem como na simplificação das licenças operacionais.
“É necessário desenvolver mais regulamentação […] fortalecer a regulamentação secundária. Isso é algo que está em nossa alçada e temos que agir para desenvolvê-la o mais rápido possível”, concluiu Yorio.
Confira nossa cobertura da Fintech Week. Abaixo o mais relevante apontado pelas autoridades:
- Usuários de fintech do México crescem 7 vezes mais rápido do que os bancos. O subsecretário de finanças do México anunciou a criação do Grupo de Inovação Financeira para discutir com o setor agenda com temas como o open banking e os limites ao crowdfunding.
- Inteligência artificial e nuvem — órgão regulador recorre à tecnologia para acelerar a supervisão. CNBV disse que está atualizando sua arquitetura com IA generativa para acelerar seus procedimentos administrativos e de inspeção.
