Informação é poder, diz o velho ditado que hoje está ainda mais válido. E compreender como a regulação de open finance está progredindo na América Latina é fundamental para desenhar estratégias e aproveitar novas oportunidades de negócios. Com 2025 à vista, a região está dando passos nesta transformação, o que exige preparação por parte das empresas financeiras.
Sem dúvida, a América Latina caminha para um ambiente de dados compartilhados, com os diferentes reguladores da região explorando, regulando e aplicando a sua legislação a diferentes velocidades e com os seus próprios desafios.
Katherine Cadavid, gerente de inovação do Bancamía, banco focado em microfinanças na Colômbia, explica as particularidades do caso colombiano e por que é importante manter-se atualizado com as decisões do setor público. “Em fevereiro deste ano saiu o regulamento que nos deu os padrões técnicos para implementar open finance. Essa regulamentação é de cumprimento voluntário e apenas para entidades fiscalizadas pela Superintendência Financeira (SFC)”, afirma.
“Mas o que o governo fez? Ele começou a desenvolver a estrutura de dados abertos. É importante que seja conhecido na região que a Colômbia já está em dados abertos e é obrigatório, não será mais quer a entidade queira ou não, mas, sim, está abrangido pelo Plano de Governo”, complementa a executiva em um evento virtual.
Esta necessidade de atualização contínua para compreender e aproveitar os movimentos regulatórios e seu impacto no mercado levou-nos da iupanaPRO, o serviço de informação regulatória em torno das finanças digitais na região, a preparar um guia para que você conheça e prepare sua estratégia para 2025 contendo as últimas novidades sobre regulamentações de open finance na América Latina, que você pode baixar aqui.
Na iupanaPRO projetamos um termômetro regulatório, que vai de 1 a 5 da seguinte forma:
Abaixo segue apenas uma amostra dos detalhes que você encontrará no Guia Completo de Open Finance na América Latina 2025.
Finanças abertas no Chile
Open finance é um dos principais desafios regulatórios enfrentados pela indústria financeira no Chile. A sua implementação requer uma adaptação regulamentar, técnica e organizacional que exige elevada preparação e recursos económicos. A participação no Sistema de Finanças Abertas (SFA) é obrigatória para diversas entidades, como bancos, emissoras de cartões e cooperativas. O prazo para cumprimento dos requisitos do SFA é até meados de 2029, o que dá um prazo de aproximadamente cinco anos para adaptação.
Finanças abertas na Colômbia
Na Colômbia, o open finance é regulamentado pela Superintendência Financeira (SFC), que avança na sua implementação. O objetivo é facilitar a troca segura de dados financeiros entre entidades e terceiros com o consentimento dos usuários. Embora o marco regulatório ainda apresente lacunas quanto à natureza obrigatória, governança, custos e tipos de dados a serem compartilhados, espera-se que antes do fim de 2024 sejam emitidos decretos que proporcionem maior clareza e segurança jurídica. Apesar das dúvidas, as instituições financeiras já se preparam para cumprir as novas normas.
Finanças abertas na Argentina
A Argentina não possui um quadro regulatório específico para open finance, mas possui um sistema robusto de interoperabilidade de pagamentos que conecta os atores financeiros, o que serve de base para o seu desenvolvimento. O Banco Central da República Argentina (BCRA) regula e supervisiona o Sistema Nacional de Pagamentos e o intercâmbio de dados transacionais. A indústria fintech considera a discussão sobre padrões financeiros abertos crucial para promover a concorrência e o crescimento do mercado. No entanto, reconheceram que não esperam que o BCRA resolva esta questão até que a macroeconomia do país, afetada pela inflação elevada e pela contração do PIB, esteja estabilizada.
Finanças abertas Peru
O Peru não dispõe de uma lei-quadro para o desenvolvimento de open finance, mas as autoridades estão avançando na criação de um sistema de pagamentos interoperável em tempo real, como passo prévio à troca de dados transacionais. O Banco Central de Reserva do Peru (BCRP) recebeu novos poderes para incorporar modelos de negócios inovadores no sistema de pagamentos interoperáveis e explorar a sua expansão. Desta forma, o BCRP emerge como a autoridade responsável por liderar a implantação de finanças abertas no país.
Baixe gratuitamente o Guia completo para open finance na América Latina 2025.