Boas Fontes: Senado do Brasil aprova marco regulatório de criptomoedas

29 April, 2022

Olá!

Depois de ter tido a votação adiada por duas vezes, o projeto de lei que institui o marco regulatório das criptomoedas no Brasil passou no Senado. O texto aprovado pode abrir caminho para o surgimento de outras regulamentações na América Latina. Em Cuba, por exemplo, o BC emitiu regulamentos para que os provedores de serviços de ativos virtuais operem sob licença. iupanaPro acompanhou o assunto e destacou os principais pontos da lei.

Na Argentina, embate envolvendo o
Mercado Libre, que iniciou ações judiciais contra o Banco Central da Argentina, alegando que uma medida do emissor dificulta o funcionamento do Mercado Pago. Ainda na Argentina, falamos sobre o desembarque de Revolut no país vizinho.

Fique por dentro dos temas mais relevantes da semana no nosso resumo.

Ótima leitura e até semana que vem!

#TopStory 🔝

Senado do Brasil aprova marco regulatório de criptomoedas

O Brasil continua liderando a liderança regulatória na América Latina. O Senado aprovou na terça-feira o projeto de lei que cria o marco regulatório das criptomoedas. Com isso, as corretoras (exchanges) serão regulamentadas e cumprirão multas e penalidades em caso de crimes financeiros.

Sem dúvida, a lei será um guia para o resto dos países da região que buscam entender e regularizar o fenômeno cripto. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, onde passará por novas alterações, e depois segue para sanção presidencial — se aprovada, a lei entra em vigor dentro de 180 dias.

Marco Castellari, CEO da Brasil Bitcoin, disse que a regra facilitará a entrada de investidores institucionais no mercado. Castellari acrescentou, em nota à imprensa, que o desenvolvimento do setor se traduzirá em recursos e empregos nos próximos anos.

O senador Irajá, relator do projeto, estima que o mercado de criptomoedas no Brasil era de cerca de R$ 215 milhões em 2021 (US$ 43,167 milhões) e que, em 2019, operavam perto de 35 empresas de câmbio sem a supervisão
dos órgãos do sistema financeiro.

Com o credenciamento de plataformas de negociação, a indústria concorda que os riscos de esquemas de pirâmide e fraudes devem ser reduzidos. Mas também alertam que este ou qualquer outro projeto no futuro deve ser cuidadoso e não muito invasivo a ponto de inviabilizar o funcionamento das empresas.

Cuba aprova operação de prestadores de serviços cripto

O Banco Central cubano emitiu regulamentos para que os provedores de serviços de ativos virtuais operem sob licença. Analistas disseram duvidar que a ilha possa se tornar outra El Salvador, mas afirmaram que o governo estaria pensando em facilitar a entrada de remessas e operações de comércio exterior internacional com cripto.

#MeLi vs Banco Central 🥊 🥊

O Mercado Libre solicitou a impugnação de uma circular do Banco Central emitida em dezembro, alegando que a medida é um “claro ato discriminatório e arbitrariedade”, segundo fontes próximas ao processo citadas pela mídia local.

Trata-se de uma resolução que obriga as carteiras a deixar 100% dos depósitos como reserva legal na instituição, o que impede as fintechs de usar o
dinheiro em investimentos de curto prazo e financiar sua estratégia de produtos de crédito.

O Mercado Libre e a Associação Argentina de Fintech se recusaram a comentar quando solicitados pela iupana. No entanto, a associação emitiu um comunicado em dezembro passado rejeitando a medida adotada pelo BCRA, garantindo que “gera enormes danos à indústria de fintech”

#Crescimento 📈

Fintech se expande com impulso na AL

O setor de fintech na América Latina teve um crescimento acelerado de 112%, de 2018 a 2021, segundo relatório recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A pandemia, longe de impedir o desenvolvimento da indústria, teria
contribuído para sua expansão. Os países mais beneficiados são México e Brasil, onde 52% das novas ofertas de fintech estão concentradas. O negócio de pagamentos foi o que mais ganhou tração, monopolizando 25% do mercado, seguido por 18% das entidades que oferecem empréstimos.

#Regulamentação  📜

Resumimos os últimos movimentos regulatórios, através do nosso novo serviço iupanaPro

Bitcoin proposto como moeda legal no Méxicodo Open Banking

A senadora mexicana Indira Kempis apresentou um projeto de lei para capacitar o Banco do México a emitir ativos virtuais. Para a legisladora, este seria o primeiro passo para que o bitcoin seja uma moeda, embora o Banxico esteja inclinado a avançar em sua CBDC.

Argentina lança hub de inovação para fintech e cripto

A Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) lançou um espaço de colaboração, que busca a troca de conhecimentos e regulamentações entre instituições reguladoras, empresas supervisionadas e entidades com foco
no mercado de capitais.

Peru enfatiza transformação digital, mas fintechs duvidam de eficácia

O setor de fintech duvida que um novo padrão peruano para fortalecer a colaboração pública e privada em inovação acelerará a transformação digital . A lei busca fortalecer uma Resolução de 2019 que instituiu o Laboratório do Governo do Estado e Transformação Digital.

#Lançamentos  🚀

Revolut chega à Argentina, com lista de espera

O aplicativo do neobanco Revolut está disponível na Argentina, o terceiro país da América Latina onde eles terão operações, depois do México e do Brasil. Nos últimos meses, o neobanco tem mostrado uma estratégia agressiva de expansão com as nomeações de Juan Guerra e Glauber Mota como diretores-executivos no México e no Brasil, respectivamente.

Os usuários que baixarem o aplicativo oferecido por uma conta digital entram em uma lista de espera.

#Pessoas 💁🏻‍♀️💁‍♂️

Nova liderança no SoftBank

O Softbank se fortalece na AL, após a saída de três profissionais-chave nos últimos meses:

• Michel Combes, presidente do SoftBank Group International New York, substituirá Marcelo Claure, ex-diretor de operações.
• Alex Szapiro, que foi presidente da Amazon no Brasil, é sócio-diretor e head do Brasil, com sede em São Paulo. Ele vai coliderar o fundo Latam junto com Juan Franck.
• Juan Franck assume como sócio-gerente e diretor do México, com sede na Cidade do México.
• Eduardo Vieira é o novo chefe de comunicação para a América Latina, baseado em São Paulo.

Novos diretores do BancoEstado Chile
nomeados

O presidente chileno Gabriel Boric nomeou o novo Conselho de Administração do Banco Estado:

• Jessica López, como presidente da instituição financeira
• Daniel Hojman assumirá o cargo de vice-presidente.
•  O Conselho de Administração será composto por Tamara Agnic, Jeannette von Wolfersdorff, Enrique Román e Pablo Zamora.

#3 perguntas com… Juan Carlos Gonzalez

1. Quais são os desafios que a AL ainda enfrenta para alcançar a inclusão financeira?

A cultura da não tributação e da continuação para promover o uso do dinheiro significa que poucas empresas estão interessadas em entender os setores não bancarizados. Além disso, existem organizações que se beneficiam do fato de usar dinheiro que não esteja dentro de uma estrutura bancária, porque não deixa rastros.

2. Quais obstáculos as fintechs e startups têm para continuar crescendo?

O primeiro grande desafio é a regulação, sobreviver a ela. Aqui, no México, as
autorizações para fintechs são muito poucas; além de muito caras.

Em segundo lugar, há fraude; parece que não estamos em estado de direito, criminosos não são punidos, muito menos cibercriminosos.

Por fim, a cultura de muitos empreendedores é fazer tudo sozinho, sem considerar aproveitar outras empresas que possam melhorar seus processos.

3. Qual é o maior obstáculo que você enfrentou no local de trabalho?

Sem dúvida, enfrentar a competição. Minha concorrência é o status quo, uma atitude confortável dos empreendedores que vivem em sua zona de conforto e não se arriscam a mudar. O pensamento de muitos de não apostar na digitalização e de continuar com os processos tradicionais, pois sempre trabalharam assim.

#iupanaExclusive 🔥

A promessa de acelerar e reduzir custos no envio de remessas ainda está pendente. A tecnologia blockchain aparece como uma alternativa, algo que gigantes históricos como a Western Union não descartam.

• As famílias que recebem remessas são geralmente desbancarizadas e propensas ao uso de dinheiro em papel.
• No entanto, uma porcentagem significativa da população da AL estaria disposta a receber remessas cripto para evitar custos elevados.
•  A Western Union vem desenvolvendo uma carteira digital para completar seu ecossistema de soluções.

Saiba mais detalhes em nossa exclusiva 

Em outras notícias…

• O Lulo Bank, banco digital do grupo colombiano Gilinski, ganha prêmio de design no IF Design Award 2022 na categoria “interfaces para mídia digital”.
• Expediente Azul é premiado como melhor fintech, a critério do evento “Unicorn Battle de Fintechs”